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Pamela Leal

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Pamela Leal

Artigo · há 4 anos

A alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo bens de família

Pamela de Oliveira Leal da Silva [1] SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da Alienação fiduciária em garantia. 3. A proteção do bem de família e a sua impenhorabilidade. 4. A boa-fé e a proteção legal. 5....

Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 57%

DIREITO DIGITAL E CÍVEL

Direito Civil, 42%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Pamela Leal

Comentário · há 4 anos

A alienação fiduciária nos contratos de empréstimo bancário envolvendo bens de família

Pamela Leal · há 4 anos

Ótima observação Francinaldo! Muito obrigada.

Recomendações

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Murilo de Moraes

Artigo · há 6 anos

A lei Sansão nº 14.064/2020. Avanço civilizatório do Estado contra a crueldade a cães e gatos ou populismo penal

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Murilo de Moraes

Notícia · há 6 anos

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem...

Murilo de Moraes

Notícia · há 6 anos

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. 25/01/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

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